18 de abr. de 2010

Percepções da vida




Divagando em uma manhã ensolarada de domingo percebi de uma forma muito clara que até este momento não tive a intensidade que se deve ter para viver a vida. Por isso tomei uma atitude e decidi que a hora chegou. A hora de viver intensamente.
Em nosso dia a dia, convivemos com o trabalho, a família e amigos e com a necessidade de amar e sermos amados. Essas três coisas tomam nosso tempo quase na totalidade. São poucos os momentos em que estamos verdadeiramente sozinhos. Mas, em um paradoxo total, foi em um desses momentos de solidão que percebi que o caminho para a mudança passaria necessariamente pelas pessoas ao meu redor, mas exatamente, pela forma como eu deveria lidar com elas.
Viver intensamente é sentir, mergulhar em cada situação, por menor e mais banal que seja, mas se você está nela, que ela seja vivenciada de verdade. Quem já fez a besteira de dirigir falando ao celular, sabe que depois de desligar o aparelho, a sensação é de que não sabemos muito bem o estávamos fazendo, pois a concentração maior, o foco estava na conversa. É como um hiato no tempo. Percebe-se tudo, o movimento dos outros veículos e pedestres, os sinais de trânsito, mas como algo secundário, de menor valor, desfocado. Na verdade é o contrário. Dirigir é o principal e todo o resto é distração e distração apenas atrapalha nestas horas. O quero dizer com isso é o seguinte: concentre-se em seus relacionamentos. Esta é a chave para as mudanças que todos, de uma forma ou de outra, necessitamos. Não quero mais ver minha vida como alguém que olha paisagens através de uma janela. Algumas paisagens coloridas e cheias de movimentos, outras acinzentadas e taciturnas. Sejam lá como forem estes quadros, estão sempre do outro lado da janela. O correto a fazer é passar de um simples expectador para ser o autor dos quadros. Os quadros da vida...

17 de abr. de 2010

Trancoso: apanhado geral

Nossa permanência em Trancoso-BA durou exatos oito dias, contando a chegada e a saída. Dois deles – os últimos – foram reservados à Praia do Espelho, da qual falarei no último post. Do sábado de carnaval à quinta-feira, ficamos turistando lá na Vila mesmo, aproveitando o que Trancoso tem de melhor nessa época: o sossego.

De carro, a viagem até Trancoso – para quem sai de Vitória – dura aproximadamente 8 horas. Para ser mais exato, são 580 quilômetros de estrada (500 deles na BR 101). O percurso é relativamente bom, com poucos buracos no asfalto. A partir de Linhares-ES, o caminho parece se repetir até o destino final: grandes retas e muitas subidas e descidas. Não fosse o intenso tráfego de caminhões (daqueles imensos, carregando toras de Eucalipto!) a exigir total atenção nas ultrapassagens, diria que a viagem é – de certa maneira – tranqüila. A partir de Eunápolis-BA, pega-se a BR 367 até o trevo que dá acesso à BA 001 – a estrada que liga Arraial D’Ajuda a Trancoso “por trás”.

Em Trancoso, é possível dizer que todas as ruas te levam em direção ao Quadrado, o centro histórico da Vila. É ali que “mora” o turismo da cidade. Os restaurantes famosos, as pousadas “urbanas”, as lojinhas de artesanatos, as boutiques caras, as agências de viagem... enfim, quase tudo gravita no entorno do Quadrado. Sobram apenas as praias, suas pousadas e barracas, para perturbar a preguiça do turista. Até lá, é preciso algum esforço: caminhadas para as praias centrais ou carro mesmo para qualquer uma delas (lembrando que há ponto de táxi em pleno Quadrado). Por isso, quando começar o planejamento da viagem até Trancoso, você já terá um pequeno dilema pela frente: hospedar-se no Quadrado, aproveitando a proximidade com o centro gastronômico da Vila, e ter que se deslocar de dia para ir às praias; ou hospedar-se em alguma pousada de praia, aproveitando o privilégio “pé na areia” de algumas delas, e ter que se deslocar à tardinha ou à noite para se divertir – e comer – no Quadrado. É tudo uma questão de gosto!

Ao todo, o litoral de Trancoso contempla 11 praias. As mais centrais, nem por isso menos belas, são a dos Coqueiros e dos Nativos. As mais afastadas são: ao sul, Curuípe, Espelho, Patimirim e Itaquena; e, ao norte, a do Taípe. As de distância intermediárias são as do Rio Verde, Pedra Grande, Itapororoca (todas ao sul) e a do Rio da Barra (ao norte). Pretendo falar um pouco mais sobre as praias em outro post. Por enquanto, fica apenas a menção.

O quesito “hospedagem” talvez seja o mais democrático da Vila. Tem para todos os tipos de gosto e de bolso também. Desde um resort all inclusive (o Club Med Trancoso, lá no alto das falésias do Taipe), passando por pousadas sofisticadas (a Estrela D’Água, na praia dos Nativos, e a Etnia, na entrada do Quadrado), até aquele tipo de pousadinha carinhosamente chamada de “simpática” (e, por isso, barata!). Enfim, você terá várias opções para decidir o quanto quer gastar com a estada na Vila. Em outro post, porém, falo mais sobre isso.

10 de abr. de 2010

Dolo eventual ou culpa consciente: Qual a sua sentença?!

É notícia: o Ministério Público do Distrito Federal denunciou um médico por homicídio doloso, porque, em tese, provocou a morte de uma jornalista durante cirurgia de lipoaspiração. Para entender o caso os convido a assistir à reportagem veiculada no sítio do canal Terra TV: http://terratv.terra.com.br/Noticias/Brasil/4194-283736/MP-conclui-investigacao-sobre-morte-de-jornalista.htm

A questão que se põe não é casuística, mas se impõe para o aprofundamento do debate: estaria certo o Promotor de Justiça ao denunciar o médico por homicídio DOLOSO? Não me cabe lhes dar qualquer resposta pronta, e sim convidá-los a refletir sobre o assunto.
Acredito que a chave de tudo está no deslinde do tênue limite entre os conceitos jurídicos de dolo eventual e culpa consciente.
Em resumo, o dolo é a consciência e vontade humana de praticar um comportamento previsto na legislação penal, ou seja, haverá uma conduta dolosa quando, por exemplo, um indivíduo deliberadamente provoca a morte de outra pessoa (Artigo 121 do Código Penal: “Matar alguém”, pena de reclusão de 6 a 20 anos). O dolo pode ser classificado em direto, se a morte é desejada pelo autor do crime, ou EVENTUAL, na hipótese em que a ação não está voltada à obtenção do resultado morte, mas o agente assume o risco de causá-lo.
Já a culpa ocorre ao se provocar o resultado por imprudência, imperícia ou negligência (Artigo 121, § 3º do Código Penal: “Se o homicídio é culposo”, pena de detenção de 1 a 3 anos). A culpa é inconsciente, quando o agente não vislumbra que ocasionará a morte previsível, e CONSCIENTE, quando o individuo prevê a morte de outrem, mas confia sinceramente que com habilidade técnica a evitará.
A dúvida surge justamente pelo fato de que no direito penal “a culpa consciente avizinha-se do dolo eventual, mas com ela não se confunde. Naquela, o agente, embora prevendo o resultado, não o aceita como possível. Neste, o agente prevê o resultado, não se importando que venha ele a ocorrer.” (MIRABETE, Manual de Direito Penal, I, 25ª ed., pág. 137).

Vejam que o Promotor de Justiça considerou dolosa a morte da jornalista porque, novamente em tese, houve “economias nos procedimentos cirúrgicos que não estavam previstas no contrato”.

Imaginemos, assim, que o médico realmente economizou em utensílios cirúrgicos. Indago: essa informação seria suficiente para demonstrar que o médico assumiu o risco de provocar a morte da jornalista (dolo eventual)? Ou teria o médico confiado nas próprias habilidades profissionais a ponto de acreditar sinceramente que diante de alguma intercorrência seria capaz de solucioná-la sem risco à vida da paciente (culpa consciente)?

Caro leitor, na condição de juiz qual seria sua sentença?! A chave está em suas mãos.

7 de abr. de 2010

Fim de semana esportivo, prognósticos errados e buracos em vitória

Bem, como eu disse não sou muito bom em prognósticos... Mas pelo menos acertei um dos pilotos que eu disse que estariam no podium em meu primeiro post, só errei a colocação. Escrevi que o Vettel chegaria em segundo mas ele venceu, com uma facilidade incrível, diga-se de passagem. Já está de bom tamanho. Treinarei mais para as próximas corridas.

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A taça Rio seguiu sem surpresas. Os quatro grandes nas semi-finais. Fla x Vasco e Flu x Botafogo. Acredito que a final será um Fla x Flu. O Vasco tem um time fraco, que ganhou um pouco de gás com o novo técnico, mas não é suficiente para bater o campeão brasileiro. O botafogo, já classificado para a final do carioca, entrará de corpo mole e será atropelado pelo fluminense.
Na libertadores tudo como no script também. Os brasileiros venceram seus jogos em casa e lideram suas chaves, com exceção do flamengo, que que teve o jogo adiado por causa das chuvas que caem na cidade maravilhosa, e são paulo, que jogou fora e empatou com o Monterrey, ficando em segundo no grupo. Seja qual for a nova data do jogo, possivelmente na quinta 08/04, o FLA vai vencer e retomar a liderança da sua chave.

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Messi destruiu no segundo jogo contra o arsenal, pela liga dos campeões da europa! Está jogando muita bola e já pode ser colocado ao lado dos grandes, como Maradona, Zico, Ronaldinho gaúcho (no auge da forma), Falcão, Puskas, Di stefano e outros. Se não ganhar uma copa do mundo, azar da copa, parafraseando o que o Fernando Calazans falou sobre o Zico.
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Vale dar uma olhada no retorno de Tiger Woods aos torneios de golf nesta quinta-feira, dia 08/04. Será que ele vai ser o mesmo jogando em abstinência sexual???

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Mudando de pau para cavaco. Peguem a chave do céu com São Pedro e fechem as comportas!!! Que é isso minha gente??? Está chovendo sem parar aqui em vitória. Até perdi o futebol com o pessoal da empresa...Já podemos nos preparar para os buracos, separar a grana do borracheiro e pedir a Deus uma dose extra de paciência. Vai ser osso! Quem mora em vila velha então... Eu vou andar com uma máquina fotográfica no carro, tirar fotos de todos os buracos que encontrar no caminho e depois postá-las aqui. Tenho certeza que vai ser um número razoável. Poderemos encaminhar as fotos para a prefeitura de vitória e ver o que eles têm a nos dizer sobre o assunto. Cobrar os impostos é fácil...

6 de abr. de 2010

Aeroportos brasileiros na berlinda

Não! Não estou aqui para repercutir a matéria de capa da Revista Veja dessa semana sobre os aeroportos brasileiros, nem mesmo para fazer uma clara apologia à privatização. Já faz um bom tempo que eu decidi não gastar tempo – nem saliva – lendo e discutindo os assuntos trazidos à pauta pelo nosso “almanacão”. Mas, dessa vez, vai ser inevitável render-me à discussão da hora. É que, desde a semana passada, eu já havia decidido o assunto do meu post dessa semana: o fiasco da participação brasileira na entrega do prêmio SKYTRAX World Airport Awards de 2010, realizada no último dia 23 de março, em Bruxelas, na Bélgica. A coincidência temática, portanto, foi inevitável.

O World Airport Awards é uma espécie de Oscar da aviação civil. Organizado pela SKYTRAX, uma empresa de consultoria britânica, o prêmio é concedido aos melhores aeroportos do mundo em diversas categorias. Os resultados se baseiam em questionários respondidos pelos próprios usuários dos aeroportos. Nesse ano, o universo de participantes superou a marca de 9,8 milhões de passageiros que transitaram por mais de 210 aeroportos em todo o mundo.

De 2009 para cá, pouca coisa mudou na lista dos 10 melhores aeroportos do mundo: apenas três não figuravam no topo da lista do ano anterior (Pequim, Auckland e Bangkok). Mas nem por isso a hegemonia asiática foi quebrada: dos 10 melhores, 6 estão naquele continente (Cingapura, Incheon, Hong Kong, Kuala Lumpur, Pequim e Bangkok). Completam a lista os aeroportos de Munique, Amsterdam e Auckland, na Nova Zelândia.

A ausência dos aeroportos brasileiros no topo dessa lista não é propriamente uma novidade. Todos nós conhecemos – ou pelo menos ouvimos falar sobre – a condição precária da maioria deles, apesar de todo o investimento que vem sendo realizado nos últimos anos (veja um resumo deles aqui). Mas o que realmente me surpreendeu foi vê-los subestimados numa avaliação estritamente regional. Eles sequer aparecem entre os melhores da América do Sul. Por aqui, o protagonismo fica por conta dos aeroportos de Lima, Santiago e Buenos Aires – nessa ordem.

Fila do Check-In no Aeroporto de Brasília no domingo à noite (04/04): o dobro disso vinha atrás

Algum capixaba eufórico e inocente poderia perguntar: e o aeroporto Eurico Sales, de Vitória? Em que lugar da lista ele está? A verdade é que não dá para ter certeza sobre nossa posição no ranking. Os únicos aeroportos brasileiros citados na pesquisa foram os de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte (Confins). Mas não é preciso muita imaginação para saber que estamos bem longe de um padrão mínimo de qualidade e conforto. Basta passar uma única vez pela desastrosa experiência de pegar bagagem na esteira do desembarque para ter certeza disso.

Quer saber? Sorte nossa que nem fomos avaliados...

5 de abr. de 2010

Copa da África


Terra selvagem de riqueza exuberante e pobreza sem fim.
Berço de civilizações memoráveis e barbáries incontáveis.
Terra esquecida há tempos pelo resto do mundo.


É lá na África que será realizada a 3ª Copa do Mundo deste milênio, e justamente lá no extremo sul do continente, onde o Apartheid deu adeus a um tipo de regime escravagista moderno. Diferentemente do praticado no Brasil, esse era aberto e com regras bem definidas: ‘’AQUI NÃO ENTRA NEGRO”, justamente no “continente negro” os negros foram segregados, humilhados e perseguidos por estarem naquele local, a África do Sul.

Após um século de supremacia européia nas decisões da FIFA, alguém se lembrou do “continente esquecido” e deu o pontapé inicial nessa partida rumo a mais uma Copa do Mundo. Agora num país diferente, onde negros e brancos sentam lado a lado num estádio de futebol e onde os preconceitos foram se tornando coisa do passado.

Hoje faltando 70 dias para realização da Copa, o que falta? Muitos dirão: “rolar a bola”. Mas faltava algo muito mais importante para aquele país. Faltava enterrar Eugene Terre’Blanche, um louco de extrema direita fundador da “Organização de Brancos Radicais” que desde 1973 pregava a existência de um estado branco em plena África, alguém que nunca aceitou a convivência entre negros e brancos. Era racista até no nome, Terra Branca foi morto por dois empregados negros que não receberam seu pagamento devido (o que por si só já pode ser considerado trabalho escravo).

Será que os brancos radicais vão se rebelar e estragar o sonho de uma Copa Negra? Ou será que há espaço para o nascimento de uma Terra Negra no extremo sul da África?

Agora a África volta a ser negra, livre de antigos fantasmas do passado.

“Meninos e meninas”: Pedofilia e os crimes escondidos na palavra!

Ao cantor e compositor Renato Russo são atribuídos os títulos de poeta e rei do rock nacional. Mas uma leitura atenta da música “Meninos e meninas”, cantada em verso e prosa por todo o país, intriga-me: Em tempos de campanha eleitoral e “caça” aos pedófilos, o ídolo da geração coca-cola poderia ser tachado de pedófilo? Estaria a banda Legião Urbana fazendo apologia à pedofilia? Afinal, da sugestiva canção há uma confissão bastante explícita:
[...]
Acho que gosto de São Paulo
Gosto de São João
Gosto de São Francisco e São Sebastião
E eu gosto de meninos e meninas
[...]
Notem que da minha parte há, em verdade, uma preocupação na preservação da imagem do finado compositor e da banda, pois superado o apelo da grande mídia pela cobertura da parricida Suzane Louise Freifrau von Richthofen, do crime passional no caso da menina Eloá e da condenação do casal Nardoni, só restou aos veículos de comunicação a perseguição desenfreada aos pedófilos.
Para ilustrar minha inquietação, imaginem a repercussão da fictícia chamada do Jornal Nacional narrada pelo vozeirão do âncora William Bonner: “Justiça proíbe reprodução da música ‘Meninos e Meninas’. A canção foi considerada autêntica apologia à pedofilia”. Indignados diriam os fãs: “Renato Russo pedófilo?!!! Que absurdo, trata-se de uma conspiração global”.
Vejam, portanto, que a ignorada significação jurídica da palavra “pedofilia” é a chave de tudo. Só com o descortino dos eventuais crimes escondidos na palavra poderemos moldar nosso comportamento futuro e agir sem culpa ao cantarolar novamente a canção sem receio de perseguição, demonstrar afeto num gesto de carinho dirigido ao próprio filho e recitar sem medo no púlpito do templo a mensagem bíblica: “que venham a mim as criancinhas”.
Na trilha da revelação o vernáculo é pouco esclarecedor: pe.do.fi.li.a. sf (pedo2+filo3+ia1) Amor às crianças (michaellis) e/ou s.f. atração sexual de um adulto por crianças (aurélio).
De outra parte, aquilo que a muitos pode surpreender é a mais pura realidade: não há na legislação penal brasileira qualquer crime cujo nome jurídico seja “pedofilia”, fato este deixado de lado pela imprensa. Na verdade, a tal “pedofilia” abrange um conjunto de práticas criminosas previstas no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente que atentam contra a dignidade sexual das crianças e adolescentes. Seguem a título de exemplo os principais crimes identificáveis como pedofilia:
Código PenalEstupro
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Estupro de vulnerável
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Corrupção de menores
Art. 218. Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem:
Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
Art. 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem:

Estatuto da Criança e do Adolescente
Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente:
Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Art. 241-C. Simular a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia, vídeo ou qualquer outra forma de representação visual:
Art. 241-D. Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso:
Art. 241-E. Para efeito dos crimes previstos nesta Lei, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais.

Conclusão: Pais, a demonstração pública de afeto aos filhos é legal; cristãos, digam sem medo “que venham a mim as criancinhas porque delas é o reino do céu”; e, aos fãs do rock nacional, continuem a cantar e que a Legião Urbana descanse em paz.