


Não é de hoje que atletas profissionais trocam ofensas utilizando elementos de raça ou cor, mas continua a imperar na imprensa nacional um total desconhecimento da conduta criminosa praticada em situações semelhantes, já que ora se fala em racismo, ora em injúria preconceituosa. Mas, como é exigir muito da grande imprensa a contratação de pessoal qualificado nas letras jurídicas segue uma pequena contribuição aos caros leitores. Eis a chave de tudo:
O Código Penal no artigo 140 considera crime contra a honra por injúria o menoscabo à dignidade ou decoro de outrem com sanção de 1 a 6 meses de prisão ou multa. Acrescenta ainda no parágrafo terceiro que a pena será de 1 a 3 anos de restrição de liberdade se “a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”, ou seja, na injúria preconceituosa a raça ou cor é meio para ofender a honra do indivíduo.
De outra parte, o crime de racismo está disciplinado na Lei nº 7.716/89 em diversos artigos que procuram evitar a segregação social por motivos raciais. Uma simples leitura de algumas das condutas da Lei n.º 7.716/89 é suficiente para desvendar a diferença entre a injúria preconceituosa e o racismo. Atente para os verbos do racismo:
Art. 3º Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos.
Art. 4º Negar ou obstar emprego em empresa privada.
Art. 5º Recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador.
Art. 6º Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
Art. 7º Impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar.
Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público.
Art. 9º Impedir o acesso ou recusar atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao público.
Art. 10. Impedir o acesso ou recusar atendimento em salões de cabeleireiros, barbearias, termas ou casas de massagem ou estabelecimento com as mesmas finalidades.
Art. 11. Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos:
Art. 12. Impedir o acesso ou uso de transportes públicos, como aviões, navios barcas, barcos, ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte concedido.
Art. 13. Impedir ou obstar o acesso de alguém ao serviço em qualquer ramo das Forças Armadas.
Art. 14. Impedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social.
Portanto, atribuir uma qualidade negativa a alguém, valendo-se de elemento de raça ou cor não é crime de racismo, mas sim injúria preconceituosa. Haverá racismo na concepção jurídica correta quando forem praticadas as ações descritas na Lei n.º 7.716/89, instrumento normativo cujo objetivo é tutelar a impessoalidade no trato das relações sociais.
Nossa opção de hospedagem em Trancoso, durante os cinco dias de carnaval, foi a Pousada Recanto do Sol. O que mais pesou na escolha foi o preço: pagamos R$1.000,00 pelo pacote, uma verdadeira pechincha para os padrões carnavalescos. Mas é claro que o preço baixo também tem seu preço: a Pousada, embora bem localizada (a 300 metros da entrada do Quadrado, ao lado da Etnia), não chega a ser um “achado” que valha o custo X benefício.
Nosso quarto – a suíte “Margarida” lá do site – era bem pequenininha, com móveis antigos e um banheiro que necessita de uma reforma urgente. Havia infiltrações na parede, o chuveiro custava a esquentar a água (quando esquentava...) e a pia não tinha bancada de apoio. Para piorar, avistamos algumas teias de aranha pelos cantos, o que demonstrava uma certa deficiência do “staff” da limpeza.
Talvez o melhor da Pousada seja a sua área social: uma grande sala, contornada por uma ampla varanda com redes, serve de recepção e restaurante para o café da manhã; há um jardim lateral, que funciona como estacionamento para poucos carros; e, bem ao fundo, atrás da área de apartamentos e suítes, fica a “área de lazer” – ou seja, a piscina –, finalizando a área construída da Pousada. Há ainda um amplo lote, com entrada na rua de trás, onde os hóspedes retardatários podem guardar seus carros.
Se você quer conhecer outras opções de pousada em Trancoso, siga as dicas do Ricardo Freire, o papa do turismo de praia no Brasil.
Com a vantagem de ser uma “pequena” ilha (Vitória é a menor das capitais brasileiras, com apenas 93 km² de território), a capital do Espírito Santo encanta não só por seu bonito recorte geográfico, mas também por sua ocupação territorial harmônica e ordenada, sem grandes contrastes na paisagem. É por isso que, em geral, a primeira impressão do turista que conhece a capital capixaba é a de que se trata de uma cidade bonita, “arrumadinha” e muito bem cuidada. E isso, realmente, não se pode questionar!
Não é preciso mais do que três dias para riscar Vitória da sua wish list (nacional, claro! rs). E é isso que a torna uma opção perfeita para aproveitar uma promoção de passagem aérea num final de semana.
Vitória e o Espírito Santo serão uns dos meus assuntos mais freqüentes aqui no blog. Afinal, é aqui que o meu olhar turístico se exercita durante a maior parte do ano...
Nossa permanência em Trancoso-BA durou exatos oito dias, contando a chegada e a saída. Dois deles – os últimos – foram reservados à Praia do Espelho, da qual falarei no último post. Do sábado de carnaval à quinta-feira, ficamos turistando lá na Vila mesmo, aproveitando o que Trancoso tem de melhor nessa época: o sossego.
Em Trancoso, é possível dizer que todas as ruas te levam em direção ao Quadrado, o centro histórico da Vila. É ali que “mora” o turismo da cidade. Os restaurantes famosos, as pousadas “urbanas”, as lojinhas de artesanatos, as boutiques caras, as agências de viagem... enfim, quase tudo gravita no entorno do Quadrado. Sobram apenas as praias, suas pousadas e barracas, para perturbar a preguiça do turista. Até lá, é preciso algum esforço: caminhadas para as praias centrais ou carro mesmo para qualquer uma delas (lembrando que há ponto de táxi em pleno Quadrado). Por isso, quando começar o planejamento da viagem até Trancoso, você já terá um pequeno dilema pela frente: hospedar-se no Quadrado, aproveitando a proximidade com o centro gastronômico da Vila, e ter que se deslocar de dia para ir às praias; ou hospedar-se em alguma pousada de praia, aproveitando o privilégio “pé na areia” de algumas delas, e ter que se deslocar à tardinha ou à noite para se divertir – e comer – no Quadrado. É tudo uma questão de gosto!
Ao todo, o litoral de Trancoso contempla 11 praias. As mais centrais, nem por isso menos belas, são a dos Coqueiros e dos Nativos. As mais afastadas são: ao sul, Curuípe, Espelho, Patimirim e Itaquena; e, ao norte, a do Taípe. As de distância intermediárias são as do Rio Verde, Pedra Grande, Itapororoca (todas ao sul) e a do Rio da Barra (ao norte). Pretendo falar um pouco mais sobre as praias em outro post. Por enquanto, fica apenas a menção.
O quesito “hospedagem” talvez seja o mais democrático da Vila. Tem para todos os tipos de gosto e de bolso também. Desde um resort all inclusive (o Club Med Trancoso, lá no alto das falésias do Taipe), passando por pousadas sofisticadas (a Estrela D’Água, na praia dos Nativos, e a Etnia, na entrada do Quadrado), até aquele tipo de pousadinha carinhosamente chamada de “simpática” (e, por isso, barata!). Enfim, você terá várias opções para decidir o quanto quer gastar com a estada na Vila. Em outro post, porém, falo mais sobre isso.
Bem, como eu disse não sou muito bom em prognósticos... Mas pelo menos acertei um dos pilotos que eu disse que estariam no podium em meu primeiro post, só errei a colocação. Escrevi que o Vettel chegaria em segundo mas ele venceu, com uma facilidade incrível, diga-se de passagem. Já está de bom tamanho. Treinarei mais para as próximas corridas.
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A taça Rio seguiu sem surpresas. Os quatro grandes nas semi-finais. Fla x Vasco e Flu x Botafogo. Acredito que a final será um Fla x Flu. O Vasco tem um time fraco, que ganhou um pouco de gás com o novo técnico, mas não é suficiente para bater o campeão brasileiro. O botafogo, já classificado para a final do carioca, entrará de corpo mole e será atropelado pelo fluminense.
Na libertadores tudo como no script também. Os brasileiros venceram seus jogos em casa e lideram suas chaves, com exceção do flamengo, que que teve o jogo adiado por causa das chuvas que caem na cidade maravilhosa, e são paulo, que jogou fora e empatou com o Monterrey, ficando em segundo no grupo. Seja qual for a nova data do jogo, possivelmente na quinta 08/04, o FLA vai vencer e retomar a liderança da sua chave.
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Não! Não estou aqui para repercutir a matéria de capa da Revista Veja dessa semana sobre os aeroportos brasileiros, nem mesmo para fazer uma clara apologia à privatização. Já faz um bom tempo que eu decidi não gastar tempo – nem saliva – lendo e discutindo os assuntos trazidos à pauta pelo nosso “almanacão”. Mas, dessa vez, vai ser inevitável render-me à discussão da hora. É que, desde a semana passada, eu já havia decidido o assunto do meu post dessa semana: o fiasco da participação brasileira na entrega do prêmio SKYTRAX World Airport Awards de 2010, realizada no último dia 23 de março, em Bruxelas, na Bélgica. A coincidência temática, portanto, foi inevitável.
O World Airport Awards é uma espécie de Oscar da aviação civil. Organizado pela SKYTRAX, uma empresa de consultoria britânica, o prêmio é concedido aos melhores aeroportos do mundo em diversas categorias. Os resultados se baseiam em questionários respondidos pelos próprios usuários dos aeroportos. Nesse ano, o universo de participantes superou a marca de 9,8 milhões de passageiros que transitaram por mais de 210 aeroportos em todo o mundo.
De 2009 para cá, pouca coisa mudou na lista dos 10 melhores aeroportos do mundo: apenas três não figuravam no topo da lista do ano anterior (Pequim, Auckland e Bangkok). Mas nem por isso a hegemonia asiática foi quebrada: dos 10 melhores, 6 estão naquele continente (Cingapura, Incheon, Hong Kong, Kuala Lumpur, Pequim e Bangkok). Completam a lista os aeroportos de Munique, Amsterdam e Auckland, na Nova Zelândia.
A ausência dos aeroportos brasileiros no topo dessa lista não é propriamente uma novidade. Todos nós conhecemos – ou pelo menos ouvimos falar sobre – a condição precária da maioria deles, apesar de todo o investimento que vem sendo realizado nos últimos anos (veja um resumo deles aqui). Mas o que realmente me surpreendeu foi vê-los subestimados numa avaliação estritamente regional. Eles sequer aparecem entre os melhores da América do Sul. Por aqui, o protagonismo fica por conta dos aeroportos de Lima, Santiago e Buenos Aires – nessa ordem.
Quer saber? Sorte nossa que nem fomos avaliados...
O caderno de turismo do jornal britânico BBC, o Lonely Planet, lançou um concurso fotográfico para comemorar os 100 milhões de guias turísticos distribuídos pelo mundo. O objetivo do concurso é premiar as fotos que conseguirem retratar o espírito aventureiro do site. Não é preciso ser profissional para participar. De acordo com os organizadores, o que conta é a originalidade, a criatividade e a espontaneidade do momento capturado.
O período para inscrições de fotos vai até 28 de julho de 2010 e o resultado está previsto para final de agosto. Ao todo, R$276.000,00 serão distribuídos em prêmios, incluindo uma passagem de volta ao mundo para o primeiro colocado (no valor de R$16.000,00) e um handset da Nokia, avaliado em R$1.300,00, para os 200 primeiros finalistas.
Para maiores informações, clique aqui.
Carnaval. Sol. Praia. Bahia.
Será que tudo isso precisa estar sempre acompanhado de uma trilha sonora monossilábica e uma multidão insandecida, pulando como pipoca? Será que não é mesmo possível combinar o nosso maior feriado com momentos de puro descanso e silêncio em nosso mais famoso litoral?
Sorria, meu rei! Se você procura sossego em pleno carnaval, o seu lugar também é na Bahia!
Há apenas 20 quilômetros de Porto Seguro, um dos destinos mais agitados do carnaval baiano, a vila de Trancoso é um verdadeiro paraíso para quem quer distância do tradicional agito do carnaval baiano. Com belíssimas praias, hotéis e pousadas para todos os tipos de bolso, excelentes restaurantes e charmosas barracas de praia para servir ao turista, Trancoso tem tudo o que a Bahia tem; menos a trilha sonora.
Durante o dia, nas praias, o máximo que se ouve é a musica eletrônica que toca em uma ou outra barraca. Culpa dos paulistas que lotam a vila nessa época, mas se negam a abandonar todo o seu modo peculiar de vida. À noite, a música se rende à paz e tranqüilidade do Quadrado – o centro histórico da Vila – e se refugia nas casas noturnas. E, então, o que se vê bem ali, no meio do que seria o “agito” de Trancoso, é o incomum agito de Trancoso: céu (quase sempre) estrelado, amendoeiras iluminadas por velas, a igrejinha de São João Batista brilhando bem ao fundo, mesas ao ar livre cheias de gente em busca de uma boa comida e, porque não?, algum chamego carnavalesco.
Trancoso foi o destino que escolhi para passar o carnaval desse ano. E é sobre ela que pretendo falar em mais alguns posts deste blog.
Aguardem.
Se você chegou até aqui sozinho, é bastante provável que já tenha ouvido falar do Débito Direto Autorizado ou DDA. Não conhece? Bom, o DDA é um projeto de autoria dos bancos em vigor desde o dia 19/10/2009, em que o cliente optante deixa de receber boletos físicos (impressos em papel) e passa a recebê-los eletronicamente, por meio do seu home banking.
A proposta é reduzir o volume de papel em circulação e facilitar os pagamentos, além de um sem número de vantagens que podem ser encontradas nos sites dos bancos.
Agora vamos ao caso. Ontem eu estava na minha agência bancária quando encontrei um conhecido. Ele tinha em mãos um boleto emitido em seu nome (ou contra ele... enfim, um boleto em que ele figurava como devedor), referente a uma compra de materiais de construção no valor aproximado de R$ 12.000,00. Até aí tudo normal. O problema é que tal compra não havia sido feita por ele, e o estabelecimento comercial estava localizado em outro estado... Vão perguntar: “como isso é possível?”. A resposta é assunto para outro post, mas esse tipo de fraude é mais simples e corriqueira do que se imagina...
E onde entra o tal DDA? Pois bem, antes do DDA, esse boleto seria enviado para um endereço qualquer e, evidentemente, não seria pago. Em seguida, seria protestado, e meu conhecido teria seu nome incluído nos cadastros de proteção ao crédito. O fato é que ele somente tomaria conhecimento da fraude quando ela já estivesse praticamente consumada. Mas não foi assim que aconteceu. O boleto foi “capturado” pelo DDA, e ele ficou sabendo da dívida por uma mensagem SMS antes mesmo do vencimento. Assim, pode tomar todas as medidas preventivas (igualmente trabalhosas, é fato...), para que não fosse negativado. Pronto, salvo pelo DDA.
Quer saber mais sobre o DDA? Clique aqui.